Trabalhadores dekasseguis de Aichi vencem disputa judicial trabalhista
31 de março, 22:30
Uma disputa judicial trabalhista teve um desfecho feliz para um grupo de 7 trabalhadores brasileiros dekasseguis, que foram demitidos em 2009 da fábrica de autopeças Chugai que fica em Miyoshi (Aichi). O grupo estava no quadro de funcionários da empresa já faziam 3 anos.
O resultado saiu dia 29 de março de 2011, dando parecer favorável a ação do grupo de trabalhadores, considerando a demissão irregular. A fábrica foi condenada a indenizar a cada um do grupo um montante que irá chegar a 4 milhões de yenes, relativos aos meses de trabalho desde a data do afastamento dos trabalhadores. A decisão do tribunal foi muito comemorada pelo grupo e seus familiares, que viram seus direitos trabalhistas serem reconhecidos na frase final do juiz :”Chi no Kakunin” – ou reconhecimento dos direitos.
à esquerda, Roberto Kobayashigawa, Tadatoyo Matsushita (JMIU) e Cleber Miyajima - ganho de causa inédito
A fábrica ainda pode recorrer num prazo de 14 dias, mas para isto deve depositar o valor estipulado da indenização em juízo, e caso perder novamente no Tribunal em Tóquio, deverá pagar despesas processuais e juros mensais.
A história é um pouco complicada. Nossa equipe esteve na casa de um dos integrantes deste grupo de brasileiros, que reside na cidade de Hirabari. Cleber Miyajima e Roberto Kobashigawa falaram sobre o desenrolar deste processo judicial, que envolveu a empresa, o sindicato (JMIU) e os sete trabalhadores durante 2 anos, de idas e vindas e inúmeras audiências com juízes.
Segundo Cleber e Roberto, em 2006 havia uma empreiteira que administrava a mão de obra dos trabalhadores, mas durante a crise de 2008, os funcionários foram trocados do sistema de empreiteira (Haken) para trabalhadores autônomos (Koujin), sem muitas explicações. Esta mudança acarretou no ano seguinte a valores exorbitantes de impostos e seguros sociais. Este foi o início dos problemas. Na época a empreiteira arcou com o prejuízo, após um processo inicial contra a empreiteira, que acabou fechando após este episódio.
Neste período, o grupo montou um sindicato entre os trabalhadores da empresa. Eram 100 funcionários estrangeiros ao todo, mas apenas 13 entraram no sindicato.
Passado alguns meses, a fábrica começou a demitir funcionários, alegando queda na produção, e que estariam demitindo os trabalhadores menos produtivos. A cada corte, alguns dos membros do sindicato eram demitidos.
Em maio de 2009 os membros do sindicato que foram demitidos entraram com processo trabalhista contra a empresa, por demissão irregular. O grupo foi auxiliado pelo Sindicato dos Trabalhadores JMIU, de Nagoya (Aichi). Durante as audiências, a empresa exibiu documentos que comprovariam a queda na produção, mas por causa de pontos contraditórios nas explicações o Juiz expediu ganho de causa ao grupo de trabalhadores dekasseguis.
Os 7 trabalhadores aguardam agora com ansiedade a decisão da empresa, se irá recorrer a instâncias superiores ou irá acatar a decisão do Tribunal Regional.
Todos estão trabalhando em outras empresas, e agora com o resultado obtido anteontem, sentem que a justiça foi feita. “Aconselho a todos que se filiem a um sindicato, e tenham coragem de lutar pelos seus direitos. Vale a pena enfrentar as dificuldades na busca pela justiça” – disse Roberto Kobayashigawa. “A opressão sobre os estrangeiros irá diminuir se todos se unirem para proteger seus direitos.” – disse Cleber Miyajima.
São raros os casos de ganho de causa trabalhista por estrangeiros no Japão. Muitas vezes por não estar filiado a sindicatos ou não entenderem sobre leis e o próprio idioma japonês.
Tadatoyo Matsushita, da JMIU advertiu sobre um problema comum aos brasileiros, de só procurarem o sindicato quando tem problemas. Tadatoyo disse que o sindicato pode auxiliar sempre com informações aos trabalhadores, evitando que grandes problemas aconteçam.
Parabéns ao grupo, que hoje estão aliviados com o resultado do processo, com a sensação de que a justiça foi feita.
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Artigo por Editorial Portal Mie
em março, 31 - na categoria: Notícias.
Palavras-chave deste artigo: trabalho
Muitos se afiliaram a certos sindicatos que ganhariam também com a causa ganha. Se cuidem para não dar dinheiro a quem só quer aproveitar da sua situação.
Sindicato é sindicato, alguns kumiai estão apenas atras de ganhos.
Passo por um caso muito parecido com o Deles…..fui demitido sem justa causa, e o chefe nao quer dar a carta de demissao, ja fui ao sindicato do trabalho e o chefe mandou duas vezes a carta dizendo que eu pedi demissao…..tenho amigos que podem provar que nao foi realmente isso que aconteceu….gostaria de uma ajuda….pois sai perdendo, e nao recebi durante o tempo parado…..
dekaseguis nao tao pagando as dividas e nem os impostos
dekaseguis pegaram dinheiro emprestado no hello work e nao pagaram
dekaseguis cometeram crimes no jp e fugiram pro br
familia hanamura tomodatys mudanças enganaram os dekaseguis e fugiram pro br
dono das escolas brasileiras no jp enganaram os dekaseguis e fugiram pro br
freitas fugiu pro br
dekaseguis abandonaram suas familias no br e nao pagam pensao alimenticia
ex assinantes do jornal ipc pagaram jornais e nao receberam
dekaseguis continuam reclamando do mal atendimento da embaixada brasileirra
e so ler blog pequenas cousas do jose comessu q vc vai saber os problemas com os dekaseguis
dekaseguis tem q ajudar os japas
Entao parabens atrasado,mas na verdade gostaria de saber uma coisa dos dekasseguis que estao no Japao, que foram e voltaram dezenas de vezes…quando voces foram para o Japao pela primeira vez, voces foram para pedir emprego, e no minimo pelo amor de Deus para sair do Brasil porque nao deveria ter dinheiro nem pra comprar uma marmita , e hoje vai para o Japao ou esta no exterior, procurando justiça? brigando pelos direitos?fazendo dividas e voltando fugido ao Brasil, e ainda fica ai brigando por direitos? Para os dekasseguis desinformados, no Japao quem perde seu tempo brigando na justiça por direitos trabalhistas , nao passam de vagabundos que nao querem trabalhar, pois um verdadeiro trabalhador nao se preocupa com direitos , simplesmente faz a sua obrigaçao, e se foi demitido é porque nao tem qualificaçao , e nao passa de um incompetente que nao tem onde cair morto.Parabens aos 7 ‘trabalhadores’e agora oque vao fazer com o dinheiro ???? voltar para o Brasil para ser pasteleiro????…voces sao uma vergonha nacional amigos…GAMBARE!!! SUCESSO NAS PROXIMAS EMPREITADAS COM A JUSTIÇA!!